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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:20
Justiça de São Paulo suspende projeto de revitalização da Cracolândia
A liminar suspendeu o andamento do projeto da prefeitura que pretendia remodelar uma área de 45
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:35
O poder e a empresa
-se as boas ideias que podem vir de qualquer sócio, mesmo um recém funcionário pleno nos levam a uma liderança da maioria
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:30
TV Globo e apresentadora terão de pagar indenização por danos morais a juíza
referir a ela de forma depreciativa ao falar sobre uma decisão da autora
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 18:15
TJ condena ex-prefeito por improbidade
reais que deveriam ser destinados a contratação de uma banda para o baile de formatura no qual o político era patrono
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:50
TSE suspende afastamento do presidente do TRE-SP
Os ministros do TSE decidiram anular a decisão do TJSP que afastou o juiz. O ministro apontou uma
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 17:50
TJ mantém condenação de réu que matou vizinho
, durante uma festa, pedir que abaixasse o volume da música
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:50
Vítima de clonagem de cartão será indenizada
A BV Financeira deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais uma consumidora que teve seu nome
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:20
Mantida ação por lavagem de dinheiro contra acusado de evadir US$ 708 milhões via Banestado
O banqueiro foi denunciado após uma investigação feita em 2003 que o acusou de ser o autor das
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:15
Flexibilização do procedimento e prazos dilatórios: reflexões quanto à mitigação da preclusão nos atos instrutórios pelo novo CPC
processuais, dentro de uma lógica de adequação do procedimento, na fase de instrução
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:20
Rede Bandeirantes é condenada por exibição indevida de imagens
autor da ação em razão de fotos íntimas tiradas em uma praia com sua ex-namorada sem autorização
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:30
TJ nega recurso de suspeito de estupro
Acusado não conseguiu ser absolvido do crime de estupro contra uma mulher que foi encontrada morta
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:30
Consumidora será indenizada após cobrança indevida em conta
Bradesco deverá indenizar moralmente um cliente em R$ 4 mil reais por conta de uma cobrança
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:30
Acusados de matar juíza têm recurso negado
envolvimento no assassinato de uma juíza que morreu com 21 tiros em agosto de 2011
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:20
OAB-BA enaltece decisão que mandou promotor indenizar advogado
advogado por tê-lo ofendido ao enviar ofícios a uma série de autoridades
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:30
Turma declara invalidade de norma coletiva que exclui direito a horas de percurso
A Turma condenou a empresa ao pagamento de uma hora a mais por dia como hora extra da jornada
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:40
Município não deve direito autoral se apenas cede local para show musical
TJ excluiu o município do processo em que uma empresa de eventos deverá pagar R$ 36 mil reais por
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 16:40
TJRJ condena casa de festas a indenizar menor por acidente
Buffet infantil deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais os responsáveis de uma criança que
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 14:40
TRT anula advertência dada a membro de comissão de licitação que denunciou possível irregularidade
Turma concluiu que não há justificativa para punição, uma vez que o trabalhador apenas cumpriu com
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:40
Justiça manda casal pagar pensão à avó e ao pai de atropelado por jipe
Empresário e nutricionista responsáveis pela morte do jovem terão de pagar uma pensão de R$ 3,2 mil
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 10:05
Barata no ouvido gera indenização de 10 mil a passageira de ônibus
durante uma viagem entre a Bahia e o Distrito Federal será indenizada pela Viação Itapemirim
